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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Aposentado consegue manutenção de plano de saúde pago pela empresa
O aposentado interpôs embargos à SDI-1, alegando que o plano de saúde não poderia ter sido
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 17:32
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:00
Negado MS impetrado por desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ
O CNJ aposentou o magistrado compulsoriamente por violação dos deveres previstos no Código de Ética e na Loman
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 16:17
Aposentado vai continuar a receber vantagem incorporada aos seus proventos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a servidor aposentado do Conselho
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:01
Operação Anaconda: Interceptação telefônica contra delegado aposentado é legal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legais as escutas telefônicas colhidas a partir de 31 dias da "Operação Anaconda", da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:40
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 14:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:30
Juiz aposentado não consegue trancar ação penal movida contra ele
Ele foi condenado a 11 anos e nove meses de reclusão pelo suposto cometimento dos crimes de porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:55
Aposentado não consegue corrigir complementação pelo salário mínimo
O autor pretendia a correção da complementação de sua aposentadoria para que lhe fosse garantido o piso salarial de R$ 2,5 salários mínimos, acrescidos de 14%
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:39
Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Junho de 2017 - 11:14
Indenização de Férias e Licença-Prêmio para o Aposentado
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:00
Juiz aposentado compulsoriamente contesta decisão que rejeitou revisão disciplinar
O juiz foi aposentado em decorrência de sua atuação em favor da Prefeitura de Coari na disputa com a capital amazonense envolvendo o repasse de ICMS
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:06
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21
Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público
Para os ministros, o que impede o servidor público de adquirir bens em leilão não é a qualificação funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:20
Bradesco indenizará aposentado por ameaçar cancelar plano de saúde
O empregado foi aposentado por invalidez devido à Doença de Hodgkin, tipo de câncer do sistema
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:46
Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos
O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 20:27